Processo 20472/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/01/2009 14:49
Autuado em 20/01/2009 14:49
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1265/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1265/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013 Acórdão   1265/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:15/08/11), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:15/08/11), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:15/08/11), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2010 07:56 221154/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 14:40 Manifestação de terceiros
22/05/2012 11:23 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 11:40 Ar de devolução dos autos físicos
27/03/2012 11:04 Ar de devolução dos autos físicos
13/03/2012 13:52 Ar de devolução dos autos físicos
22/11/2011 11:53 Juntada de AR ofício 398/11-OCN-DCM
11/11/2011 17:29 do Protocolo 672048/11
25/07/2011 10:05 do Protocolo nº 44791-1/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes
29/06/2011 13:14 do Protocolo nº 38214-3/11, referente a Requerimento de Renúncia de Poder
24/05/2011 17:50 do Protocolo 313609/11
12/05/2011 11:41 do Protocolo nº 47464-8/10, referente a Solicitação de Cópias
09/05/2011 14:35 do Protocolo 269570/11
20/04/2011 08:55 Juntada de AR referente resposta oficio 473/11 ODL DAT
05/05/2010 08:35 do Protocolo nº 249245/10, referente ao ofício nº 669/10 - OCN/DAT, fls. 56 a 58.
27/04/2010 11:53 do Protocolo nº 222320/10, referente a prorrogação de prazo.
23/04/2010 10:06 do Protocolo nº 215561/10, referente solicitação de carga (por 15 dias), fls. 47 e 48.
26/06/2009 12:32 do Protocolo nº 282889/09, referente 39 a 41.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2010 Termo de Carga de Autos   102/ 2010  10/09/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 5932/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 1265/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1392/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1056/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 493/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 355/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 282/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 287/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 319/2010
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 143/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 13:31 DP  
29/10/2013 08:27 DEX Informação nº 4055/2013 -
28/10/2013 09:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1680/2013 -
24/10/2013 18:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 403/2013 -
25/09/2013 12:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5932/2013 -
01/08/2013 12:03 DEX Instrução de Cobrança nº 745/2013 -
01/08/2013 12:03 DEX Informação nº 2709/2013 -
01/08/2013 12:03 DEX Instrução nº 523/2013 -
10/06/2013 16:09 S2C Acórdão nº 1265/2013 -
10/06/2013 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 683/2013 -
10/06/2013 16:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 566/2013 -
27/02/2013 15:09 GATBC  
14/01/2013 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 301/2013 -
14/01/2013 08:48 SMPjTC Parecer nº 284/2013 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
11/01/2013 08:35 GATBC  
25/11/2011 15:28 DAT Instrução nº 59/2013 - Diligência interna – Informações prestadas – Encaminhamento à apreciação do Relator.
27/10/2011 09:00 DP  
26/10/2011 10:33 DAT Ofício de Diligência nº 398/2011 -
24/10/2011 16:43 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 871/2011 -
24/10/2011 16:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1392/2011 -
19/10/2011 14:23 DAT Instrução nº 5884/2011 - Diligência à origem.
15/08/2011 17:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1358/2011 -
15/08/2011 16:45 DP Informação nº 3631/2011 -
10/08/2011 08:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 643/2011 -
10/08/2011 08:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1056/2011 -
10/06/2011 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1257/2011 -
10/06/2011 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 980/2011 -
10/06/2011 11:46 SMPjTC Parecer nº 4644/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa cf. instrução técnica.
02/06/2011 11:13 DAT Instrução nº 2553/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
30/05/2011 17:21 DP Informação nº 1680/2011 -
23/05/2011 17:12 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 206/2011 -
23/05/2011 17:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 493/2011 -
23/05/2011 17:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 504/2011 -
20/05/2011 16:30 DAT  
09/05/2011 15:09 DP  
25/03/2011 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 473/2011 -
10/08/2010 16:01 SITIO  
09/08/2010 16:57 DAT  
06/08/2010 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 620/2010 -
21/05/2010 12:01 DAT Instrução nº 3507/2010 - Concessão de novo contraditório.
05/05/2010 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 355/2010 -
04/05/2010 17:12 DP  
30/04/2010 15:53 DP Processo em remessa externa
30/04/2010 15:38 DP Termo de Carga de Autos nº 102/2010 -
23/04/2010 12:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 281/2010 -
23/04/2010 12:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 282/2010 -
23/04/2010 12:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 287/2010 -
24/03/2010 11:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 319/2010 -
24/03/2010 11:07 DAT Ofício de Contraditório nº 669/2010 -
13/05/2009 15:38 DAT Instrução nº 780/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
08/05/2009 10:54 S2C  
27/03/2009 11:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1867/2009 -
13/03/2009 15:10 DP Termo de Delegação de Processo nº 76/2009 -
06/03/2009 10:32 DAT  
20/01/2009 15:49 DAT Instrução nº 758/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/01/2009 14:49 DP  

Voltar a Consulta